Processo 110233/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 01/03/2013 16:17
Autuado em 01/03/2013 16:17
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3965/2017 da Segunda Câmara, de 25/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/09/2017 Acórdão   3965/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/09/2017 Acórdão   3965/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARIALVA
Representante legal EDGAR SILVESTRE
Interessado GABRIEL GARCIA DA PAIXAO
Interessado IRENE GARCIA DA PAIXAO
Interessado JOSE DURVAL DA PAIXAO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2017 1714 Despacho Processual Diverso nº 2009/2017
25/09/2017 1683 Acórdão nº 3965/2017
01/09/2017 1669 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2017 de 06/09/2017
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4338/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2017 17:29 DP  
09/11/2017 14:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2009/2017 -
31/10/2017 14:13 SMPjTC Parecer nº 8519/2017 - encerramento Pelo encerramento.
31/10/2017 12:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1904/2017 -
24/10/2017 13:44 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6433/2017 -
29/09/2017 14:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2129/2017 -
26/09/2017 09:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 3179/2017 -
26/09/2017 09:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3277/2017 -
06/09/2017 11:35 S2C Acórdão nº 3965/2017 -
01/08/2017 10:17 GACAC  
31/07/2017 10:10 SMPjTC Parecer nº 6611/2017 - Necessidade de nova instrução. Ato Previdenciário. Considerações. IN n.º 117/2016. Necessidade de nova instrução. Alternativamente, pela negativa.
07/03/2013 17:07 COFAP Parecer nº 2106/2017 -
01/03/2013 16:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4338/2013 -
01/03/2013 16:32 DP Termo de Reautuação nº 81/2013 -

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